AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2022 – PARTICIPAÇÃO ONLINE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2022 PARTICIPAÇÃO ONLINE ** Participe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias correspondente ao exercício de 2022, dando sugestões. Acesse o link disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfahPlyK1YeMDrkmSTZQL4k8FVcvxWyxtGBfBgSPQPDDD66Fw/viewform
DECRETO Nº 530/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 518/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 530/2021 (06 de Abril de 2021) DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 518/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
DECRETO N° 529/2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 529/2021 (06 de Abril de 2021) ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
DECRETO Nº 518/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 518/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA
COMUNICADO: HORÁRIO ESPECIAL DE COLETA DE RESÍDUOS FERIADO: SEMANA SANTA E PONTO FACULTATIVO
COMUNICADO HORÁRIO ESPECIAL DE COLETA DE RESÍDUOS FERIADO: SEMANA SANTA E PONTO FACULTATIVO CRONOGRAMA – No dia 01/04/2021 (Quinta-feira – Ponto Facultativo) COLETA DE RESÍDUOS ÚMIDOS (LIXO COMUM) ocorre NORMALMENTE no Centro e nas demais localidades. Não haverá Coleta Seletiva (Materiais Recicláveis) – No dia 02/04/21 (Sexta-Feira Santa) NÃO HAVERÁ COLETA […]
PROCESSO SELETIVO 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá abre Processo Seletivo para seleção de candidatos com vistas à formação de cadastro de reserva para contratação por tempo determinado. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar Geral; Coveiro; Jardineiro Trabalhador Braçal; Vigia; Auxiliar de Cuidador; Auxiliar de Mecânico; Agente de Arrecadação; Agente de Defesa Civil; Agente Fiscal; […]
DECRETO N° 496/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 473/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
DECRETO N° 496/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 473/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 004/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 004/2021, FACE A PANDEMIA DO COVID 19 (PMSMJ/SECTUR) PARA SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO CIVIS E COLETIVOS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 004/2021, FACE A PANDEMIA DO COVID 19 (PMSMJ/SECTUR) PARA SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO CIVIS E COLETIVOS CULTURAIS – ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS, ENTRE A ENTIDADE PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO CIVIS PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL 14.017/2020, SUAS REGULAMENTAÇÕES FEDERAL, […]
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). LEIA A RESULOÇÃO NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 479/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA).
DECRETO Nº 479/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA). LEIA AQUI O EDITAL
