AVISO LOCAÇÃO DE IMÓVEL – RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
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APRESENTAÇÃO E RESULTADO DAS PARTICIPAÇÕES ONLINE – LDO 2022
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A APRESENTAÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS RESULTADOS
DECRETO PONTO FACULTATIVO – 14 DE MAIO DE 2021
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Santa Maria de Jetibá, no dia 14 de Maio de 2021 (Sexta-Feira). LEIA AQUI O DECRETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (RESULTADO DEFINITIVO)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO RESULTADO PRELIMINAR APÓS AVAIAÇÃO DE PROPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 LEIA AQUI O EDITAL
32ª FESTA POMERANA – ONLINE CONCURSO “RAINHA POMERANA E SUAS PRINCESAS” – ONLINE – ERRATA
![](https://www.pmsmj.es.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/04/Cópia-de-32-FESTA-POMERANA-1024x525.jpg)
ERRATA!! – CONCURSO RAINHA E PRINCESAS POMERANAS!! SEGUNDO O REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES Art. 3º d) ter idade mínima de 16 anos e máxima de 26 ANOS completos, até o dia do desfile! (E NÃO 24 ANOS, COMO ESTÁ NO TEXTO) LEIA O REGULAMENTO AQUI 1.A eleição da Rainha Pomerana 2021 e suas Princesas se dará por votação […]
DECRETO N° 545/2021
LEIA O DECRETO AQUI
Uma ótima notícia para as famílias residentes às margens da Barragem de Rio Bonito!
![](https://www.pmsmj.es.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/04/I-cant-say-I-do-without-you-1024x525.jpg)
Nas próximas semanas, em conformidade com a Lei 14.066/2020, que versa sobre Segurança de Barragens, serão iniciados os testes operacionais do Sistema de Alerta Sonoro (sirenes), que está sendo implementado pela empresa Statkraft, grupo detentor do direito de exploração da PCH Rio Bonito. O objetivo do sistema é, caso seja necessário em uma situação de […]
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 004/2021
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DECRETO Nº 536/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 536/2021 (07/04/2021 – Santa Maria de Jetibá/ES) DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
ANTES DE COMPRAR UM LOTE, CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR, PROCURE A PREFEITURA
![](https://www.pmsmj.es.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/04/site-1024x525.jpg)
ATENÇÃO!! ANTES DE COMPRAR UM LOTE, CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR, PROCURE A PREFEITURA!! Alvará de construção é OBRIGATÓRIO! Informações A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá comunica a todos os cidadãos que planejam construir ou reformar, que o Alvará de Construção é documento obrigatório. A construção ou reforma que não possuir alvará estará […]