DECRETO Nº 302/2020
LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 284/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA AQUI
Decreto Nº 282/2020 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira)
Leia o decreto AQUI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2020
LEIA O EDITAL AQUI
BOLETIM INFORMATIVO 008/2020 – CORONAVÍRUS
BOLETIM INFORMATIVO 008/2020 – CORONAVÍRUS A Secretaria de Saúde de Santa Maria de Jetibá – ES informa: Até a presente data, 25 de Março de 2020, às 15:00 h, houve registro de 06 (seis) casos notificados de COVID – 19, doença causada pelo novo Coronavírus, no Município de Santa Maria de Jetibá – […]
BOLETIM INFORMATIVO 007/2020 – CORONAVÍRUS
BOLETIM INFORMATIVO 007/2020 – CORONAVÍRUS A Secretaria de Saúde de Santa Maria de Jetibá – ES informa: Até a presente data, 25 de Março de 2020, às 08:04 h, houve registro de 06 (seis) casos notificados de COVID – 19, doença causada pelo novo Coronavírus, no Município de Santa Maria de Jetibá – […]
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020
LEIA AQUI A RETIFICAÇÃO
AVISO – TERMO DE ORÇAMENTO
LEIA O AVISO AQUI
PORTARIA Nº 803/2020
REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020 LEIA AQUI A PORTARIA NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 259/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA