DECRETO Nº 523/2020
DECRETO Nº 523/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ANTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA
Aviso – Termo de Orçamento – Proc 5878-20
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Aviso – Termo de Orçamento – Proc 3106-20.pdf
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DECRETO 499/2020
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DECRETO Nº 492/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 491/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 470/2020
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PORTARIA Nº 1037/2020 ORIENTA AS ROTINAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE AO DECRETO N° 259/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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DECRETO Nº 462/2020 DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES.
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Dec412-20 – Dispõe sobre Plano de Contingência Econômico para enfrentamento da emergência decorrente do Covid-19
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