O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.388.455/0001-38, com sede e foro sito na Rua Dalmacio Espíndula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá, CEP 29645-000, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que trata de autorização mediante a expedição de alvará, para a utilização temporária de espaço público constante de mapa explicativo – ANEXO 01, para exposição de barracas para as comemorações da 28ª Festa Pomerana, a ser realizada no período de 03 a 07 de Maio de 2017 nesta Cidade.