O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, doravante denominada SECESP, na forma e condições estabelecidas no presente Edital, tornam público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura de Chamamento Público para apresentação de projetos técnicos de organizações civis de artes marciais, compreendidos como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público, capazes de promover atividades esportivas, voltadas para as artes marciais.